Dia
Mundial da Segurança
e
da Saúde no Trabalho
28 de Abril
Olá
caros leitores!
Durante
esta semana, decorreu no dia 28 de Abril o dia Mundial da Segurança e da Saúde
no Trabalho.
“Estima-se
que anualmente morrem cerca de dois milhões de homens e mulheres devido a
acidentes de trabalho e a doenças profissionais. Em todo o mundo ocorrem por
ano cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e são registadas mais de 160
milhões de doenças profissionais.” In OIT
Sendo
a temática, da segurança e da saúde dos trabalhadores, transversal à minha área de
formação, a Saúde Ambiental, e também pela corelação com o tema da publicação anterior - “Os Bombeiros e a saúde”, decidi fazer referência
ao dia 28 de Abril, dia Mundial da Segurança e da Saúde no trabalho.
Para
melhor compreender o porquê de ser implementado este dia, é importante conhecer
um pouco da sua história:
O dia 28 de Abril foi instituído em 1996, como Dia Mundial
para a Segurança e a Saúde no Trabalho, com o objetivo de homenagear as vítimas
de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
A primeira cerimónia teve lugar nesse ano, em Nova Iorque, na Organização das Nações Unidas, onde foi aceso um memorial para recordar os que morreram a trabalhar ou que contraíram doenças profissionais.
A primeira cerimónia teve lugar nesse ano, em Nova Iorque, na Organização das Nações Unidas, onde foi aceso um memorial para recordar os que morreram a trabalhar ou que contraíram doenças profissionais.
Foi, então, criado o Dia Internacional de Luto pelas Vítimas
de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
A data foi escolhida para coincidir com as Jornadas Nacionais
de Luto do 28 de Abril, previamente adotadas pelo Congresso Canadiano doTrabalho.
Em 2001, esta data foi reconhecida e apoiada
pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e passou a ser celebrada de
modo oficial em muitos países de todo o mundo.
Em Portugal, o dia 28 de Abril foi, também, instituído como Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001.
Recomendo alguns sites para uma pesquisa mais aprofundada:
- Organização Internacional do Trabalho – OIT
As doenças profissionais e os acidentes profissionais “constituem hoje um problema para todos os que intervêm
no trabalho/emprego como trabalhadores, sindicatos, empregadores, seguradoras e
Estado. De acordo com os dados referidos pela Agencia Europeia para a Segurança
e Saúde no Trabalho, segundo as estatísticas publicadas pelo EUROSTAT (2007),
na União Europeia (UE), morrem anualmente 5 720 pessoas na sequência de
acidentes relacionados com o trabalho. A nível europeu os acidentes in itinere
não são contabilizados para as estatísticas internacionais entre os estados
membros. Além disso e segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
morrem, ainda, anualmente 160 mil trabalhadores na UE (2007) devido a doenças
profissionais. Por conseguinte, em cada três minutos e meio, morre alguém na UE
devido a causas relacionadas com o trabalho sendo a maior parte destes
acidentes e doenças evitáveis.” In Acidentes de trabalho e doençasprofissionais, Orientações técnicas
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O impacto das exposições a substâncias químicas na saúde dos
trabalhadores é enorme, pelo que a sensibilização é um objetivo fulcral do Dia
Mundial deste ano.
Em 2004, a Eurostat constatava que 200 mil europeus consideravam que tinham sido afetados no último ano por uma doença profissional da pele, e 600 mil por uma doença profissional do sistema respiratório.
Uma percentagem
importante destas queixas tem a ver com a exposição a produtos químicos. A
exposição dérmica é uma das principais exposições a substâncias perigosas. Os
problemas de pele ocupam o segundo lugar entre as doenças profissionais na UE,
sendo os produtos químicos responsáveis por 80 a 90% desses problemas.
Alguns inquéritos revelaram que mais de 20% dos europeus dizem estar expostos a fumos, vapores e poeiras nos locais de trabalho.
Em Portugal, nos anos de 2011 e 2012 registou-se um total de mais de 350 casos de doença pulmonar com origem profissional. O maior problema é, sem dúvida, o perigo cancerígeno. Existem dados que apontam para a existência de uma população europeia de 32 milhões de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos profissionais com doses consideradas perigosas para a saúde resultando anualmente entre 35 a 45 mil cancros mortais.
A
Organização Internacional do Trabalho celebra, este ano de 2014, o Dia Mundial
da Segurança e Saúde no Trabalho, publicando o relatório subordinado ao tema"A segurança e a Saúde na utilização de produtos químicos no trabalho".
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| Relatório "A segurança e a Saúde na utilização de produtos químicos no trabalho". |
Este
relatório refere a importância da coordenação de esforços por parte de
governos, empresas e trabalhadores, à escala nacional e internacional, com o
objetivo de garantir a gestão racional dos produtos químicos. Pretende-se assim
atingir o adequado equilíbrio entre os benefícios da utilização de produtos
químicos e a prevenção e controlo de riscos para a saúde, decorrentes da
exposição dos trabalhadores, bem como a redução do seu impacto no meio
ambiente.
No
que diz respeito à prevenção e utilização dos produtos químicos, a legislação da UE conhecida como os Regulamentos REACH, CRE e ProdutosBiocidas, ajuda na uniformização das regras de utilização dos produtos
químicos, o que pode ser uma mais-valia para as entidades patronais e
trabalhadores.
No que que toca à comercialização de substâncias
perigosas, os fornecedores devem incluir informações complementares nas fichas
de dados de segurança e nos rótulos. Os empregadores devem utilizar estas
informações para implementar medidas de gestão de riscos, a fim de garantir que
os produtos químicos sejam utilizados em segurança no seu local de trabalho.
Utilize o site da ECHA como fonte de informação e aplique os
conhecimentos por eles transmitidos no seu local de trabalho.
Deixo-vos
também um filme bastante elucidativo sobre o tema dos produtos químicos:
O filme é uma versão revista de ‘Napo – e as Substâncias
Perigosas’ realizado em 2003. Introduz alterações de forma a harmonizar os
sinais (pictogramas) utilizados no transporte de mercadorias perigosas e os
sinais utilizados na classificação, rotulagem e embalagem de produtos químicos.
Os sete pictogramas atuais deverão ser substituídos por nove.
Neste quadro e dado o contexto económico e social que
vivemos, a "ACT, bem como os Parceiros Sociais representados institucionalmente
neste organismo, decidiu colocar como tema de fundo das celebrações a
importância da segurança e saúde no trabalho num contexto de crise económica,
realçando o contributo para a qualificação dos trabalhadores e a
competitividade das empresas."
Todos os anos morrem cerca de 6 mil pessoas na UE em consequência de acidentes de trabalho para além de quase cerca 160 mil de doença profissional.
Em Portugal, em 2011, a ACT realizou 161 inquéritos de acidentes de trabalho mortais. Pode consultar AQUI a Coleção Estatística da ACT
De facto, as instituições mais atentas a estas
questões, nomeadamente a Organização Internacional do Trabalho estão
preocupadas com os efeitos da crise na qualidade do trabalho, tendo em conta a
tendência de retração das empresas, particularmente as pequenas e
microempresas, levando á eventual diminuição dos investimentos em matéria de
segurança e saúde. Essa tendência poderá levar a mais acidentes e doenças
profissionais com o aumento dos custos económicos, sociais e humanos inerentes.
Por outro lado, é fundamental apostar na qualificação dos recursos humanos portugueses, tanto ao nível de empresários como de trabalhadores, como instrumento precioso para aumentar a competitividade e a qualidade do trabalho.
Sendo
uma das notícias da ordem do dia é pertinente referir que entre os produtos mais perigosos contam-se
o amianto, os aminoácidos, o cromo, hidrocarbonetos e corantes. Os riscos do
amianto aparecem periodicamente na comunicação social portuguesa dado que este
produto foi introduzido nas décadas de 40 a 80 do século XX, na construção de
vários edifícios, em particular públicos, e nomeadamente nas coberturas de
fibrocimento de escolas.
O perigo do amianto decorre sobretudo
da inalação das fibras libertadas para o ar.
Regra geral, a presença de amianto
em materiais de construção representa um baixo risco para a saúde, desde que o
material esteja em bom estado de conservação, não seja friável e não esteja
sujeito a agressões diretas. Qualquer atividade que implique a quebra da
integridade do material (corte, perfuração, quebra, etc.) aumenta
substancialmente o risco de libertação de fibras para a atmosfera.
As diferentes
variedades de amianto são agentes cancerígenos, devendo a exposição a qualquer
tipo de fibra de amianto ser reduzida ao mínimo ou mesmo ser definitivamente eliminada.
Onde pode ser encontrado:
Procure saber um pouco
mais AQUI.
Em conclusão, é importante referir que em Portugal, de
acordo com os dados estatísticos divulgados pelo EUROSTAT, boletim 63/2009, 3%
dos trabalhadores tiveram um acidente de trabalho nos últimos 12 meses
anteriores ao estudo. Este valor, abaixo da média comunitária (EU-27 3,6%), é,
contudo, enganador. Se tivermos em conta que Portugal:
- Está entre os países nos quais o trabalhador acidentado necessita mais vezes de baixa médica (86% dos casos de acidente e 4.º lugar na EU-27) para recuperar do acidente;
- Está entre os países em que mais vezes, os trabalhadores acidentados entram em baixa médica prolongada (38% dos casos de baixa por acidente e 3.º lugar na EU-27), num período igual ou superior a um mês.
Estes dados sugerem que apenas os acidentes mais
graves escapam à elevada sub-notificação das entidades oficiais e à elevada
sub-participação dos acidentes às entidades seguradoras responsáveis.
O
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