Saúde Ambiental à sombra de um chaparro: Vistorias

Vistoria a estabelecimentos

De educação e ensino

«É imperativo que a sociedade garanta a segurança das crianças como um direito humano fundamental» European Child S afety Alliance, 2004.

Um ambiente escolar seguro influencia escolhas e é um investimento em saúde, já que os modelos de segurança adquiridos precocemente são determinantes quanto à forma como lidamos com o risco, desempenhando as escolas um importante papel na construção desses comportamentos.

Na infância e na adolescência adquirem-se atitudes e comportamentos que perduram pela vida fora, pelo que o investimento é prioritário nestes grupos etários se queremos, de facto, contribuir para a redução da primeira causa de morte e incapacidade nestes grupos, os acidentes. Prevenir os acidentes domésticos e de lazer, rodoviários e de trabalho passa por tornar mais seguros os locais onde as crianças e os jovens passam a maior parte do seu tempo: a casa, a escola e a comunidade.

Na senda da implementação do Programa Nacional de Saúde Escolar é fundamental a promoção da segurança e a prevenção dos acidentes - em parceria efectiva com os órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino, assim como a avaliação das condições de segurança, higiene e saúde destes estabelecimentos, realizada pelas equipas de saúde escolar em estreita articulação com os serviços de saúde pública/autoridades de saúde dos Centros de Saúde

Sendo a área da saúde escolar bastante escortinada por parte da unidade de saúde pública torna-se evidente a realização de vistoria aos estabelecimentos de educação e ensino.

É de referir que esta atividade desenvolvida pelos Técnicos de Saúde Ambiental, rege-se pela Circular Normativa nº12/DSE de 29 de Novembro de 2006. Que tem como o objetivo específico de promover um ambiente escolar seguro e saudável.

Avaliação das condições de segurança, higiene e saúde dos estabelecimentos de educação e ensino.

Os estabelecimentos de educação e ensino, pela sua localização, tipo de instalações e modo de funcionamento, podem condicionar a salubridade, o conforto e a segurança e atuar, favorável ou desfavoravelmente, sobre a saúde de todos os seus utentes (alunos, docentes e restantes funcionários).

Hoje, o parque escolar é muito diversificado, espelha a época em que cada edifício escolar foi concebido e apresenta condicionalismos específicos e características próprias. No entanto, há condições de segurança e salubridade, a que todas as escolas devem obedecer.

Todos os estabelecimentos de ensino, devem estar livres de barreiras que impeçam a sua utilização por pessoas com mobilidade condicionada, nomeadamente as que se desloquem em cadeiras de rodas, devendo ser-lhes facultada a possibilidade de acesso a todos os serviços de ensino, de apoio e sociais, quer no interior quer no exterior dos edifícios.

Neste sentido a TSA propôs a realização de duas vistorias no âmbito da vigilância sanitária de estabelecimentos, na cidade de Moura. Antes de realizarmos as vistorias a TSA disponibilizou a legislação em vigor e demos inicio a pesquisa de informação para uma correta interpretação do que iríamos visualizar.

Para cada avaliação a TSA disponibilizou a um dos intervenientes, uma Ficha de Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino. O Formulário que é disponibilizado pela Direção Geral da Saúde, pretende avaliar as condições de segurança, higiene e saúde a que devem obedecer os estabelecimentos de educação e ensino, a partir de um conjunto de critérios devidamente ponderados.

1 º Estabelecimento de Ensino

Esta escola encontra-se na categoria EB1, e já tem alguns anos de construção, percecionada para um numero de alunos apresenta nos dias de hoje mais do dobro dos que o numero inicial. No entanto a condições estruturais não sofreram alterações ao longo dos anos o que viriam a influenciar as características funcionais da atualidade.

Com a sobrelotação recente das turmas, aliada a falta de espaço e as novas tecnologias, este edifício transformou-se num problema que necessita de intervenção imediata.

Podemos constatar que o pavimento, paredes e teto encontravam-se em mau estado de conservação, tal como a passagem dos fios elétricos pelas paredes, devido ao número crescente de tecnologia em relação ao número de tomada existentes poder vir a despoletar um acidente.

As inconformidade apontadas são consideráveis e englobam varias áreas do estabelecimento, algumas passiveis de resolução imediata mas outras com necessidade de intervenção das entidades competentes.

2 º Estabelecimento de Ensino

Esta escola também se encontra na categoria de EB1, mas apesar de ser uma escola com alguns anos já sofreu intervenções a nível estrutural. Podemos constatar que ainda necessita de algumas intervenções nomeadamente ao nível da ventilação, requisitos higio-sanitários e de funcionamento aplicáveis ao tipo de estabelecimentos em causa, como:

· Tomadas sem proteção na sala de aula;

· Pavimento das salas em mau estado;

· Sobrecarga de fichas elétricas e ligações;

· Sinalização de saída de emergência avariada;

· Escadas com perigo de queda, para os utilizadores

Após a vistoria, de volta ao gabinete, com a ajuda da orientadora de estágio, TSA, preenchemos a checklist que se encontra no portal da Direção Geral da Saúde, referente a cada escola.

Também procedemos a elaboração de cada um dos relatórios com a supervisão da orientadora de estágio, mediante a legislação em vigor. Este procedimento implica um diagnóstico de situação, as propostas de correções e por final a elaboração do relatório. Depois de realizados os relatórios são enviados para as entidades responsáveis, pela tipologia do estabelecimento, EB1 e Jardins de Infância para a Câmara Municipal de Moura, 2º e 3º e Secundário para a Direção Geral da Educação.

Um dos principais problemas associados aos estabelecimentos de ensino, são os acidentes escolares, embora as escolas tentem manter a segurança, os acidentes acontecem e muitas crianças acabam por ter problemas graves.

As crianças são seres curiosos e aventureiros que gostam de tomar a iniciativa de “conhecer” e “descobrir” de forma pessoal, o seu desenvolvimento dá-se através de experiencias e algumas atitudes de risco, que são características normais do crescimento.

O papel da escola é atuar de forma a corrigir os riscos e a prevenir a probabilidade de acidentes. Apesar de não ser possível impedir todos os acidentes que ocorrem nas escolas, estas podem se preparar para agir de forma a minimizar os danos.

De acordo com a Direção Geral da Saúde, "estudos revelam que em meio escolar é no espaço de recreio que ocorrem ente 25 a 35% dos acidentes, ocorridos em atividades de brincadeira e desporto, principalmente quedas devido a deficientes condições do piso (em cimento, alcatrão ou gravilha) e do equipamento exterior e outros elementos construídos sem proteção adequada (escadas, degraus, muros e vedações). A percentagem de acidentes ocorridos em sala de aula varia entre 15 e 35& e são devidos sobretudo ao uso inadequado do material escolar. O mau estado do equipamento desportivo e algumas práticas inapropriadas nas aulas de educação física estão na origem da maioria dos acidentes ocorridos no ginásio e compôs de jogos. Os acidentes em laboratórios e oficinas são os que ocorrem em menor número, mas que podem acarretar maior gravidade geralmente devido à existência de produtos tóxicos e potencialmente explosivos, bem como ao incumprimento das inerentes normas de segurança. Apesar de não existirem muitos estudos relativamente aos acidentes que acontecem no meio envolvente dos estabelecimentos educativos e na atividades organizadas fora das instituições, fora das instituições, os atropelamentos na zona rodoviária circundante, os acidentes, no transporte coletivo de crianças e nas visitas de estudo, bem como a intervenção pós-acidente são considerados aspetos críticos quanto à segurança nos espaços educativos.”

As conclusões da TSA e nós estagiários, foram similares da necessidade deste tipo de intervenções por parte da unidade de saúde pública nos estabelecimentos de educação e ensino. A avaliação dos riscos é uma forma de conhecer a vulnerabilidade das instalações, dos equipamentos e do ambiente com o objetivo de os eliminar, ou quando tal não é possível, de os minimizar. A avaliação das escolas e a sua reavaliação anual permite monitorizar e atualizar as condições de segurança, higiene e saúde, ao mesmo tempo que verifica o cumprimento de eventuais correções e/ou beneficiações. A resolução dos problemas detetados deve ser encontrada, caso a caso, e será mais eficaz se a avaliação se realizar em parceria com o Órgão de Gestão da Escola, a Autarquia, a Associação de Pais ou os Bombeiros.

Na minha opinião, todas as escolas deveriam ser instituições promotoras de saúde. Perante isto, para uma escola ser reconhecida como Promotora de Saúde deve executar princípios e práticas da promoção da saúde.

Hoje em dia já existe uma série de referências, tanto a nível de legislação como em estruturas de apoio que possibilitam, tanto à comunidade escolar como aos profissionais de saúde ligados á área da saúde escolar, a adopção da promoção da saúde como um investimento eficiente para mostrar os ganhos em saúde.