Vistorias

Estabelecimento de Restauração e Bebidas

 Continuando as nossas vistorias, esta semana realizamos uma visita a um estabelecimento de restauração e bebidas, localizado na cidade que nos recebe, Moura.

Para melhor compreender o que significa Restauração e Bebidas é importante conhecer os conceitos de Estabelecimento de restauração e estabelecimento de bebidas. Ou seja:

Estabelecimentos de restauração, qualquer que seja a sua denominação, são estabelecimentos destinados a prestar, mediante remuneração, serviços de alimentação e de bebidas no próprio estabelecimento ou fora dele, nomeadamente: restaurante, marisqueiras, casas de pasto, pizzarias, snack-bares, self-services, eat-drivers, take-aways ou fast-foods.

Estabelecimentos de bebidas, qualquer que seja a sua denominação, são estabelecimentos destinados a prestar, mediante remuneração, serviços de bebidas e cafetaria no próprio estabelecimento ou fora dele, nomeadamente: cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, padarias, cafetarias, casas de chá, geladarias, pubs ou tabernas.

A unidade de saúde pública intervém neste âmbito, na vigilância sanitária de estabelecimentos, de acordo com o Decreto-Lei 82/2009, de 2 de Abril, no que refere à competência para fiscalização, serão desenvolvidas atividades com o objetivo de exercer as competências das Autoridades de Saúde no âmbito da defesa da Saúde Pública. No que foca as competências dos Técnicos de Saúde Ambiental visam garantir as condições higio-sanitárias dos estabelecimentos de restauração e bebidas.

A vigilância sanitária promove o controlo sanitário dos alimentos, estabelecendo as regras a serem cumpridas, avaliando as condições higiênicas e tecnológicas da cadeia de produção e monitorando a qualidade dos alimentos disponíveis no mercado, por meio de análises laboratoriais.   

No estabelecimento, que ocorreu a vistoria, foi possível observar quais as inconformidades que apresentam maior risco para a saúde:

·         Proliferação de microrganismos, por incorreto acondicionamento dos géneros alimentícios, matérias-primas e utensílios;

·         Produtos imputrescíveis no mesmo espaço, em contacto, com os produtos putrescíveis;

·         Bancada ou armário de material poroso, pouco resistente e com capacidade de contaminar os alimentos.

Como podemos verificar o risco de contaminação dos géneros alimentícios neste local é considerável. Os géneros alimentícios dividem-se em três grupos consoante o risco de contaminação.

·         Baixo risco: cereais, farinhas, produtos de panificação, refrigerantes, produtos de confeitaria à base de açúcar, bebidas alcoólicas, óleos e gorduras;

·         Médio risco: frutos, vegetais, sumo de laranja, carnes enlatadas, leite pasteurizado, produtos lácteos, gelados, produtos de confeitaria à base de leite;

·         Alto risco: carne, carne de aves, salsichas frescas, salames, peixe, ostras, leite, arroz cozido, lasanha, ovos. Para estes alimentos os cuidados devem ser redobrados, já que são os mais suscetíveis de contaminação.

A incidência dos problemas de saúde com etiologia alimentar ou em que a alimentação surge como um importante fator de risco têm vindo a aumentar, não apenas nos países dito desenvolvidos mas de uma forma muito mais global.

"A Segurança Alimentar surge atualmente como uma das principais preocupações da Indústria Alimentar. Tal decorre da grande preocupação do consumidor com os alimentos que come atualmente e do receio que estes não sejam seguros para a saúde humana, ou seja que não sejam inócuos. E, no entanto, se atentarmos ao estado sanitário dos alimentos e aos cuidados e cautelas a que são sujeitos atualmente aquando do seu fabrico, muito maior nos dias de hoje, tal preocupação aparece como um paradoxo.

Esta maior preocupação com os alimentos só pode ser entendida se tivermos em atenção, quer a evolução da sociedade, quer a maior sofisticação na produção de alimentos, ocorrida nos últimos anos". (FIPA; 2002)

Apesar de existir uma grande preocupação com os estabelecimentos de venda de géneros alimentícios, muitos problemas que decorrem da contaminação dos alimentos, são da responsabilidade do consumidor, na medida em que este desconhece regras básicas de higiene e segurança na aquisição, conservação, manuseamento e confeção dos alimentos na sua casa.

Os consumidores têm direito a toda a informação sobre os produtos alimentares, nomeadamente através de rótulos claros e completos, mas não só. É fundamental dar informação aos consumidores sobre questões alimentares cuja abordagem não é possível através dos rótulos. 

É este tema que vos gostaria de desenvolver. As boas práticas devem ser também prorrogadas a nossa casa. Na União Europeia a maioria das doenças de origem alimentar começam em casa, 37% dos problemas de Segurança Alimentar atuais são de origem domestica. A Organização Mundial da Saúde indica cinco regras simples para a promoção de Segurança Alimentar. A SEGURANÇA ALIMENTAR COMEÇA EM CASA

Na América, Um em cada seis norte-americanos pode ficar doente de intoxicação alimentar só este ano. A intoxicação alimentar não só envia mais de 100.000 norte-americanos para o hospital a cada ano, como também pode ter consequências para a saúde a longo prazo.

 Perante esta situação a Foodsafety.gov decidiu criar um programa de culinária fictício onde o anfitrião, Maria, comete erros comuns de segurança alimentar na preparação dos seus pratos. Erros que podem dar origem a vários riscos e intoxicações alimentares. 

Assista Recipes for Disaster e aprenda os passos certos com a Maria que faz tudo errado.

As intervenções na vigilância sanitária de estabelecimentos são bastante importantes para a saúde da população, estas podem evitar, prevenir, alertar para uma serie de riscos. No entanto não nos podemos esquecer que a segurança alimentar deve crescer nas nossas casas. Tem que existir dentro de cada um de nos, um técnico de saúde ambiental, procurar saber mais sobre as boas práticas, corrigir certos erros e prevenir a ocorrência de riscos alimentares é elementar para a saúde. Esta é uma missão de todos e para todos.

Até Breve.

vistorias

Vistoria a um Salão de Cabeleireiros

De forma a obtermos conhecimento e experiência em todas as áreas da saúde ambiental, a nossa tutora de estágio, a TSA, proporcionou intervenções no âmbito das vistorias. Esta semana ficou decidido que um dos estabelecimentos a visitar seria um cabeleireiro.

Salão de Cabeleireiro

 Com a entrada em vigor da diretiva Licenciamento Zero, deixou de ser necessária licença para abrir um salão de cabeleireiro nem os profissionais que nele trabalharem são obrigados a carteira profissional. O Licenciamento Zero pressupõe que o local não necessite da realização de obras que necessitem de licença e que o empreendedor já tenha licença de utilização para comércio e/ou prestação de serviços. 

Depois do estabelecimentos entrarem em funcionamento, a unidade saúde pública é responsável por efetuar vigilância sanitária de estabelecimentos, onde se inserem os cabeleireiros. Como é do conhecimento cabe as autoridades de saúde “vigiar o nível sanitário dos aglomerados populacionais, dos serviços, estabelecimentos e locais de utilização pública e determinar as medidas corretivas necessárias à defesa da saúde pública; e caso necessário ordenar a interrupção ou suspensão de atividades ou serviços, bem como o encerramento dos estabelecimentos e locais acima referidos onde tais atividades se desenvolvam em condições de grave risco para a saúde pública”. (Decreto-Lei 82/2009, de 2 de Abril ).

 Enquanto técnicos de Saúde Ambiental podemos atuar “no controlo sanitário do ambiente, cabendo-lhe detetar, identificar, analisar, prevenir e corrigir riscos ambientais para a saúde, atuais ou potenciais, para este efeito realiza a vigilância sanitária dos estabelecimentos que dispõem de licenciamento sanitário, espaços de utilização coletiva, condições de laboração dos estabelecimentos industriais e agropecuários, tendo em vista a manutenção de salubridade do meio circundante”. (Decreto-Lei 117/95 de 30 de Maio).

É relevante realizar vistorias durante o período de estágio visto que permite aplicar na prática os conhecimentos teóricos. A vigilância sanitária contribui para a melhoria da qualidade dos serviços prestados sendo que a repetição do processo permite minimizar os riscos resultantes de deficientes condições estruturais ou de más práticas ocupacionais. 

 Em relação aos cabeleireiros as imposições técnicas mais proeminentes são:

1.    Pé direito do espaço: mínimo 3 metros

2.    Locais com permanência de pessoas terão de ser ventilados, seja por janelas ou ar condicionado

3.    Obrigatoriedade de instalação sanitária que não comunique com os clientes

4.    Paredes e pavimentos devem ser revestidos com materiais de fácil limpeza, ser resistentes e impermeáveis.

5.    As rampas de lavagem deverão ter água fria e quente e os seus tampos terão de ser de material lavável

6.    Secadores e material elétrico terá de ser certificado

7.    Tem de haver uma zona compartimentada para que os utensílios possam ser lavados

8.    É obrigatório equipamentos para esterilização e desinfeção dos materiais que entram em contacto com a pele.

 No estabelecimento que visitamos encontramos alguns incumprimentos, que na execução do relatório foram fundamentados com legislação:

No entanto e apesar de os salões de cabeleireiros serem considerados estabelecimentos de interesse da saúde, assiste-se ainda a ausência de uma regulamentação clara do setor, muitas das vezes estes representam riscos a quem frequenta os centros de estética.

Em relação aos impactos ambientais e sanitários dos salões de cabeleireiros os malefícios são ainda depreciados. No entanto este segmento vem crescendo não somente em proporções como em características, os riscos e impactos gerados para a saúde dos profissionais de beleza e meio ambiente encontram-se em estudo e já existem números que produzem essa realidade.

Como por exemplo:

•  Um estudo realizado no Brasil, por dois indivíduos, Nileny Fabiana de Oliveira Souza e Jose Lopes Soares Neto. O estudo tem como titulo “CARACTERIZAÇÃO DO POTENCIAL POLUIDOR POR SALÕES DE BELEZA EM PALMAS-TO” ,  e tem como intuito expor a potencialidade degradadora e modificadora do meio ambiente pela atividade de salão de beleza, em decorrência da manipulação de produtos tóxicos e ausência de critérios de destinação final e/ou tratamento para minimização do potencial poluidor de tais substâncias.

•  Outro dos estudos efetivado contempla os profissional de cabeleireiros que se encontram cronicamente exposto a um número de produtos químicos, como o formaldeído, presente em grande parte dos produtos. Com o objetivo de buscar informações sobre a perceção de saúde nos ambientes de trabalho dos cabeleireiros, no que diz respeito a toxicidade do formaldeído, foi realizada uma pesquisa qualitativa de carácter exploratório. O Estudo foi realizado em dois salões de beleza da cidade de Porto Alegre/RS, no Brasil, no ano de 2010. O estudo tem como nome “PERCEÇÃO DOS CABELEIREIROS SOBRE A TOXICIDADE DO FORMALDÉIDO”.

A atividade dos cabeleireiros envolve vários riscos que podem classificar-se:

Riscos Químicos

Consoante as características da atividade realizada num salão de cabeleireiro, poderão ser utilizados inúmeros produtos cosméticos, os quais, por sua vez, são compostos por diversas substâncias que podem provocar patologias cutâneas (dermatoses) e respiratórias, bem como certos riscos do foro canceroso e mutagénico.

Quadro 1

Quadro 2

Ruído e Vibrações

Além de perda de audição, a exposição ao ruído pode ser uma causa de stress e fadiga para o trabalhador. Os níveis de ruído produzidos por alguns dos equipamentos utilizados nos cabeleireiros (nomeadamente, os secadores de cabelo) não são suficientes para originarem perda de audição. Contudo, podem constituir uma forte fonte de stress e incomodidade.

Riscos Mecânicos

Quadro 3

Algumas das tarefas desenvolvidas nos cabeleireiros podem ser extremament exigentes em termos físicos, sendo responsáveis pela ocorrência de lesões músculo-esqueléticas, sobretudo ao nível cervical, dos ombros e pulsos, geralmente devidas a posturas incorrectas e ao trabalho de pé, que chega a ocupar mais de dois terços do tempo normal de laboração.

Risco Biológico

Embora se trate de um risco de baixo nível, o certo é que os profissionais dos salões de cabeleireiro podem estar em contacto com clientes portadores de doenças contagiosas, como a sida, a hepatite B ou outras afeções suscetíveis de afetar a sua saúde e a de outras pessoas que venham a utilizar os serviços do salão.

Quadro 4

A atividade de cabeleireiro, tal como qualquer outra, engloba um conjunto de fatores de risco que poderão condicionar a segurança e o bem-estar dos profissionais que a desempenham, sendo necessária a implementação de medidas que reduzam tanto o risco de acidentes de trabalho como de doenças profissionais e promovam uma melhoria na qualidade do serviço prestado, com ganho de produtividade para o empregador.

Porque é no setor dos cabeleireiros que existe o maior risco de exposição a doenças da pele de origem ocupacional. Em alguns países, o número de cabeleireiros que sofre de afeções epidérmicas relacionadas com a sua atividade profissional atinge os 70%, percentagem pelo menos 10 vezes superior à da média dos trabalhadores de todos os outros setores.

Neste sentido o sindicato UNI Europa Hair & Beauty e a associação patronal do setor cabeleireiro, Coiffure EU, chegaram a Acordo sobre um conjunto de diretrizes dirigidas aos cabeleireiros, em matéria do desempenho das suas tarefas num ambiente seguro e saudável, em 26 de abril de 2012.

Este acordo abrange questões como o uso de produtos químicos e substâncias irritantes, a ergonomia e o tempo de trabalho, sendo que será implementado por uma diretiva europeia no sentido de se tornar obrigatório em todos os Estados-Membros.

O documento baseia-se nas melhores práticas nacionais atualmente existentes nos Estados-Membros, práticas essas eficazes na redução dos riscos para a saúde ocupacional.

O acordo vai abranger um total de 1 milhão de trabalhadores em 400.000 salões em toda a Europa.

Acordo-quadroEuropeu sobre a Proteção da Segurança e Saúde Ocupacionais no SetorCabeleireiro

Declaração dosParceiros Sociais Europeus sobre Saúde e Segurança no setor cabeleireiro

Uma imagem vale mil palavras

 CURIOSIDADES

 Sendo que até aos dias de hoje a forma mais eficiente de se combater a sida é através da prevenção, a L’Oréal e a UNESCO lançaram a campanha cabeleireiros contra sida.

 O objetivo é promover saúde e prevenir a doença por meio de informações, atitudes e mecanismos que possam incentivar e apoiar comportamentos que evitem o risco de contagio, diminuindo o impacto do HIV no mundo. Tem como titulo “CABELEIREIROS CONTRA AIDS” 

O Brasil foi escolhido pelo seu reconhecimento mundial como um dos países que desenvolve os melhores programas de tratamento e prevenção contra a sida. No entanto o projeto Cabeleireiros Contra Aids já está presente em 30 países: África do Sul, Argentina, Austrália, Alemanha, Brasil, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes (UAE), Espanha, EUA, França, Grã-Bretanha, Indonésia, Itália, Japão, Malásia, México, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia, Singapura, Tailândia, Uruguai, Venezuela.Além disso, mais de 150 academias L’Oréal estão envolvidas ativamente na campanha e cerca de 1 milhão de cabeleireiros no mundo abraçam esta causa.A ideia é, aos poucos, implantar o programa em todos os países onde a Divisão Profissional do Grupo L’Oréal está presente, transformando os profissionais desses salões em multiplicadores de informação contra a sida.

Uma ideia no mínimo a primar pela originalidade.

Os salões de cabeleireiro são frequentados com vista ao alcance da beleza e bem-estar, contudo, se os profissionais não se sentirem confortáveis e seguros, a sua eficácia irá diminuir em proporção direta com a satisfação do cliente. (Elisabete Afonso; 2011)

É importante que enquanto técnicos de Saúde Ambiental, no âmbito de uma vistoria sanitária a um estabelecimento de cabeleireiros, consigamos não só percecionar as questões higio sanitárias como saber relacionar com outras áreas de intervenção, como a saúde ocupacional ou as questões ambientais. Apesar dos cabeleireiros ser um setor que tem vindo a evoluir, no que concerne a legislação é ainda insuficiente.   

Até Breve.  

Vistorias

Vistoria a estabelecimentos

De educação e ensino

«É imperativo que a sociedade garanta a segurança das crianças como um direito humano fundamental» European  Child S afety Alliance, 2004.

Um ambiente escolar seguro influencia escolhas e é um investimento em saúde, já que os modelos de segurança adquiridos precocemente são determinantes quanto à forma como lidamos com o risco, desempenhando as escolas um importante papel na construção desses comportamentos.

Na infância e na adolescência adquirem-se atitudes e comportamentos que perduram pela vida fora, pelo que o investimento é prioritário nestes grupos etários se queremos, de facto, contribuir para a redução da primeira causa de morte e incapacidade nestes grupos, os acidentes. Prevenir os acidentes domésticos e de lazer, rodoviários e de trabalho passa por tornar mais seguros os locais onde as crianças e os jovens passam a maior parte do seu tempo: a casa, a escola e a comunidade.

Na senda da implementação do Programa Nacional de Saúde Escolar é fundamental a promoção da segurança e a prevenção dos acidentes - em parceria efectiva com os órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino, assim como a avaliação das condições de segurança, higiene e saúde destes estabelecimentos, realizada pelas equipas de saúde escolar em estreita articulação com os serviços de saúde pública/autoridades de saúde dos Centros de Saúde

Sendo a área da saúde escolar bastante escortinada por parte da unidade de saúde pública torna-se evidente a realização de vistoria aos estabelecimentos de educação e ensino.

É de referir que esta atividade desenvolvida pelos Técnicos de Saúde Ambiental, rege-se pela Circular Normativa nº12/DSE de 29 de Novembro de 2006. Que tem como o objetivo específico de promover um ambiente escolar seguro e saudável.

Avaliação das condições de segurança, higiene e saúde dos estabelecimentos de educação e ensino.

Os estabelecimentos de educação e ensino, pela sua localização, tipo de instalações e modo de funcionamento, podem condicionar a salubridade, o conforto e a segurança e atuar, favorável ou desfavoravelmente, sobre a saúde de todos os seus utentes (alunos, docentes e restantes funcionários).

Hoje, o parque escolar é muito diversificado, espelha a época em que cada edifício escolar foi concebido e apresenta condicionalismos específicos e características próprias. No entanto, há condições de segurança e salubridade, a que todas as escolas devem obedecer.

Todos os estabelecimentos de ensino, devem estar livres de barreiras que impeçam a sua utilização por pessoas com mobilidade condicionada, nomeadamente as que se desloquem em cadeiras de rodas, devendo ser-lhes facultada a possibilidade de acesso a todos os serviços de ensino, de apoio e sociais, quer no interior quer no exterior dos edifícios.

Neste sentido a TSA propôs a realização de duas vistorias no âmbito da vigilância sanitária de estabelecimentos, na cidade de Moura. Antes de realizarmos as vistorias a TSA disponibilizou a legislação em vigor e demos inicio a pesquisa de informação para uma correta interpretação do que iríamos visualizar.

Para cada avaliação a TSA disponibilizou a um dos intervenientes, uma Ficha de Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino. O Formulário que é disponibilizado pela Direção Geral da Saúde, pretende avaliar as condições de segurança, higiene e saúde a que devem obedecer os estabelecimentos de educação e ensino, a partir de um conjunto de critérios devidamente ponderados.

1 º Estabelecimento de Ensino

Esta escola encontra-se na categoria EB1, e já tem alguns anos de construção, percecionada para um numero de alunos apresenta nos dias de hoje mais do dobro dos que o numero inicial. No entanto a condições estruturais não sofreram alterações ao longo dos anos o que viriam a influenciar as características funcionais da atualidade.

Com a sobrelotação recente das turmas, aliada a falta de espaço e as novas tecnologias, este edifício transformou-se num problema que necessita de intervenção imediata.

Podemos constatar que o pavimento, paredes e teto encontravam-se em mau estado de conservação, tal como a passagem dos fios elétricos pelas paredes, devido ao número crescente de tecnologia em relação ao número de tomada existentes poder vir a despoletar um acidente.

 As inconformidade apontadas são consideráveis e englobam varias áreas do estabelecimento, algumas passiveis de resolução imediata mas outras com necessidade de intervenção das entidades competentes.

2 º Estabelecimento de Ensino

Esta escola também se encontra na categoria de EB1, mas apesar de ser uma escola com alguns anos já sofreu intervenções a nível estrutural. Podemos constatar que ainda necessita de algumas intervenções nomeadamente ao nível da ventilação, requisitos higio-sanitários e de funcionamento aplicáveis ao tipo de estabelecimentos em causa, como:

·         Tomadas sem proteção na sala de aula;

·         Pavimento das salas em mau estado;

·         Sobrecarga de fichas elétricas e ligações;

·         Sinalização de saída de emergência avariada;

·         Escadas com perigo de queda, para os utilizadores

Após a vistoria, de volta ao gabinete, com a ajuda da orientadora de estágio, TSA, preenchemos a checklist que se encontra no portal da Direção Geral da Saúde, referente a cada escola.

Também procedemos a elaboração de cada um dos relatórios com a supervisão da orientadora de estágio, mediante a legislação em vigor.  Este procedimento implica um diagnóstico de situação, as propostas de correções  e por final a elaboração do relatório.  Depois de realizados os relatórios são enviados para as entidades responsáveis, pela tipologia do estabelecimento, EB1 e Jardins de Infância para a Câmara Municipal de Moura, 2º e 3º e Secundário para a Direção Geral da Educação. 

 Um dos principais problemas associados aos estabelecimentos de ensino, são os acidentes escolares, embora as escolas tentem manter a segurança, os acidentes acontecem e muitas crianças acabam por ter problemas graves.

As crianças são seres curiosos e aventureiros que gostam de tomar a iniciativa de “conhecer” e “descobrir” de forma pessoal, o seu desenvolvimento dá-se através de experiencias e algumas atitudes de risco, que são características normais do crescimento.

O papel da escola é atuar de forma a corrigir os riscos e a prevenir a probabilidade de acidentes. Apesar de não ser possível impedir todos os acidentes que ocorrem nas escolas, estas podem se preparar para agir de forma a minimizar os danos.

De acordo com a Direção Geral da Saúde, "estudos revelam que em meio escolar é no espaço de recreio que ocorrem ente 25 a 35% dos acidentes, ocorridos em atividades de brincadeira e desporto, principalmente quedas devido a deficientes condições do piso (em cimento, alcatrão ou gravilha) e do equipamento exterior e outros elementos construídos sem proteção adequada (escadas, degraus, muros e vedações). A percentagem de acidentes ocorridos em sala de aula varia entre 15 e 35& e são devidos sobretudo ao uso inadequado do material escolar. O mau estado do equipamento desportivo e algumas práticas inapropriadas nas aulas de educação física estão na origem da maioria dos acidentes ocorridos no ginásio e compôs de jogos. Os acidentes em laboratórios e oficinas são os que ocorrem em menor número, mas que podem acarretar maior gravidade geralmente devido à existência de produtos tóxicos e potencialmente explosivos, bem como ao incumprimento das inerentes normas de segurança. Apesar de não existirem muitos estudos relativamente aos acidentes que acontecem no meio envolvente dos estabelecimentos educativos e na atividades organizadas fora das instituições, fora das instituições, os atropelamentos na zona rodoviária circundante, os acidentes, no transporte coletivo de crianças e nas visitas de estudo, bem como a intervenção pós-acidente são considerados aspetos críticos quanto à segurança nos espaços educativos.”

As conclusões da TSA e nós estagiários, foram similares da necessidade deste tipo de intervenções por parte da unidade de saúde pública nos estabelecimentos de educação e ensino. A avaliação dos riscos é uma forma de conhecer a vulnerabilidade das instalações, dos equipamentos e do ambiente com o objetivo de os eliminar, ou quando tal não é possível, de os minimizar. A avaliação das escolas e a sua reavaliação anual permite monitorizar e atualizar as condições de segurança, higiene e saúde, ao mesmo tempo que verifica o cumprimento de eventuais correções e/ou beneficiações. A resolução dos problemas detetados deve ser encontrada, caso a caso, e será mais eficaz se a avaliação se realizar em parceria com o Órgão de Gestão da Escola, a Autarquia, a Associação de Pais ou os Bombeiros.

Na minha opinião, todas as escolas deveriam ser instituições promotoras de saúde. Perante isto, para uma escola ser reconhecida como Promotora de Saúde deve executar princípios e práticas da promoção da saúde.

 Hoje em dia já existe uma série de referências, tanto a nível de legislação como em estruturas de apoio que possibilitam, tanto à comunidade escolar como aos profissionais de saúde ligados á área da saúde escolar, a adopção da promoção da saúde como um investimento eficiente para mostrar os ganhos em saúde.

Referencias:

www.azores.gov.pt/.../PlanodeActividades20112012EBSVfinal.doc

www.dge.mec.pt/educacaosaude/.../educacaosaude/.../segurancainfantil/.

http://dre.pt/pdf1sdip/1986/08/19000/20992106.PDF

http://antt.dgarq.gov.pt/files/2008/10/37_2007.pdf

http://dre.pt/pdf1s/2009/05/09600/0319103202.pdf

http://dre.pt/pdf1sdip/1986/08/19000/20992106.PDF

http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i008418.pdf

Até Breve.